Entenda o processo completo para obter certificação hospitalar ONA Fonte: MV, 26/10/2018

Criada em 1999, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) avalia e certifica a qualidade dos serviços de Saúde públicos e privados do País. Tem como base um conjunto de normas e padrões definidos pelo Sistema Brasileiro de Acreditação e pelo Manual Brasileiro de Acreditação. O foco da certificação é a melhoria de todo o sistema de atendimento, beneficiando tanto a organização quanto os pacientes.

O gerente de relações institucionais da ONA, Péricles Góes da Cruz, explica que a certificação foi criada para padronizar o sistema de reconhecimento de qualidade das entidades de Saúde em todo o território nacional. “O caráter é educativo e voltado para a melhoria contínua. Não é fiscalização e não prevê punições. Nosso objetivo é auxiliar a organização de Saúde a alcançar níveis de excelência que refletem cotidianamente no serviço prestado à população.”

O processo de acreditação é pautado por três princípios fundamentais: é voluntário, feito por escolha da organização de Saúde; é periódico, com avaliações das organizações para se obter a certificação e durante o período de validade do certificado; e é reservado, ou seja, as informações coletadas no processo de avaliação não são divulgadas.

Qualquer organização de Saúde, independentemente de porte, perfil ou característica, pode participar do processo de certificação, desde hospitais a serviços de pronto-atendimento, laboratórios, ambulatórios, home care, medicina diagnóstica por imagem, odontologia e programas de saúde e prevenção de riscos, entre outros. Para tanto, é necessário buscar uma das seis instituições acreditadoras credenciadas pela ONA, que serão responsáveis pela avaliação: DNV GL Business Assurance Avaliações e Certificações Brasil, Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (Ibes), Instituto de Acreditação Hospitalar e Certificação em Saúde (IAHCS), Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde (IPASS) ou Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

É concedido ainda o Selo de Qualificação ONA para organizações que trabalham em conjunto com as entidades, como processamento de roupas hospitalares, serviços de dietoterapia, manipulação, esterilização e reprocessamento de materiais. Assim como a acreditação, a avaliação para obtenção do selo é voluntária, periódica e reservada. A certificação é concedida a instituições que atendem aos critérios de segurança, incluindo aspectos estruturais e de gestão, e tem validade de um ano.

“A regra principal que torna a organização elegível para avaliação é estar com a documentação regularizada”, destaca Cruz. No caso das organizações prestadoras de serviços de Saúde ou odontológicos, é preciso estar legalmente constituída há pelo menos um ano, possuir alvará de funcionamento, licença sanitária e demais licenças pertinentes à natureza da atividade e registro do médico responsável ou do dentista, no caso de serviços odontológicos.

Saúde e prevenção
Já para os programas de Saúde e prevenção de riscos, é necessário dispor de sistema de informação estruturado, utilizado para registro e acompanhamento da população beneficiada pelo programa; ter a população-alvo definida e monitorada; possuir cobertura de, no mínimo, 20% da população-alvo definida e equipe multidisciplinar atuante nas atividades do programa.

Para a avaliação de serviços para a Saúde é imprescindível estar legalmente constituído há pelo menos um ano; possuir CNPJ distinto de qualquer Organização Prestadora de Serviços de Saúde (OPSS) e/ou Serviço Odontológico (SO), alvará de funcionamento, licença sanitária e demais licenças pertinentes à natureza da atividade, registro do responsável técnico conforme o perfil do Serviço para a Saúde (SPS) e estrutura e processamento do produto totalmente independente da organização ou serviço cliente.

Critérios de análise
A análise é realizada por equipes de avaliadores de uma das seis instituições acreditadoras credenciadas pela ONA, espalhadas por todas as regiões do Brasil. No entanto, por conta do caráter voluntário de solicitação da avaliação e da necessidade de investimentos, ainda há estados brasileiros, como Roraima e Acre, que não contam com organizações de Saúde acreditadas. A maioria das 566 instituições que possuem a certificação atualmente está localizada no estado de São Paulo (247).

Há duas formas de realizar o processo: a organização pode solicitar a avaliação direta ou um diagnóstico organizacional. “Na segunda opção, a instituição acreditadora avalia o hospital com base nos padrões do nosso manual e produz relatório de erros e acertos”, afirma o gerente da ONA, que faz questão de destacar que a entidade não atua como consultoria. “Fazemos apenas a indicação nesse relatório, pois não teria sentido a mesma organização prestar consultoria e avaliar.”

Para se preparar, a organização de Saúde pode capacitar auditores internos ou externos. Não há prazo para o cumprimento das normas.Uma das vantagens do modelo de acreditação hospitalar da ONA é a divisão em três níveis, o que permite à instituição se adaptar gradativamente. O primeiro nível, intitulado “Acreditado”, contempla instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e assistenciais.

O segundo nível, “Acreditado Pleno”, é concedido às organizações que, além de atender os critérios de segurança, apresentam gestão integrada, com processos ocorrendo de maneira fluida e plena comunicação entre as atividades. Ambas as certificações são válidas por dois anos.

O terceiro nível, “Acreditado com Excelência”, tem como princípio a excelência em gestão. Além de cumprir os requisitos dos níveis um e 2, precisa demonstrar uma cultura organizacional de melhoria contínua, com maturidade institucional. Neste caso, a certificação tem validade de três anos. Após o prazo, é necessário solicitar nova avaliação à instituição acreditadora.

Benefícios da certificação
A busca pela qualidade dentro das instituições gera mudança de cultura entre os funcionários. “Para alcançar o envolvimento da equipe, é necessário capacitá-la. Se todos têm como princípio básico a qualidade do atendimento, há aumento de produtividade e um melhor ambiente de trabalho, além de estimular o diálogo e a melhoria contínua dos profissionais”, explica o gerente da ONA.

Além da capacitação dos funcionários, há necessidade de se investir na modernização dos sistemas de tecnologia da informação. Hospitais com acreditação em nível de excelência precisam estar totalmente informatizados, principalmente com prontuários eletrônicos dos pacientes e todo um sistema de gestão integrado. Cruz faz questão de frisar que, no futuro, há inclusive retorno financeiro, já que a atuação dentro dos padrões da certificação tende a gerar menos gastos.

Para exemplificar o que a certificação pode fazer por uma organização de Saúde, Cruz relembra um caso de hospital no interior do Nordeste. “Ao alcançar o nível “Acreditada com Excelência”, a organização melhorou não apenas o atendimento prestado aos pacientes, mas também o entorno onde está localizada, com melhorias no sistema de transporte coletivo, asfaltamento de ruas e ampliação do comércio.”